Abril Verde: Segunda Turma faz sessão temática sobre acidentes de trabalho
29/4/2026 - A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (29) deu ênfase a casos envolvendo acidentes de trabalho, em razão do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28). A ministra Delaíde Miranda Arantes, presidente do colegiado, destacou o compromisso e o empenho da Justiça do Trabalho em julgamentos de grandes tragédias, como os casos Shell Basf, que envolve a contaminação de mais de 1.200 trabalhadores, e o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 2019, considerado o maior acidente de trabalho da história brasileira.
Para a ministra, o compromisso é julgar com a maior celeridade possível esses temas tão sensíveis. “São processos que envolvem vidas de milhares de trabalhadores, muitas vezes vítimas de ambientes de trabalho sem a devida segurança.”
A ministra Liana Chaib, coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação, assinalou que a iniciativa possibilita o encerramento de um ciclo de processos que muitas vezes representam o fim de um luto emocional.
Barragem de Fundão
Entre os processos julgados, foi mantido o valor de R$ 100 mil reais de indenização extrapatrimonial em decorrência de danos psíquicos a uma vítima que presenciou o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração S/A, em 5 de novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG).
Participaram da sessão, além das ministras, o desembargador convocado João Pedro Silvestrin e a representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), Abiael Franco.
(Andrea Magalhães/CF. Foto: Fellipe Sampaio)
