TJRJ promove a II Semana da Pauta Verde a partir do dia 1º de junho
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inicia, na segunda-feira, dia 1º de junho, a II Semana da Pauta Verde, iniciativa desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação, que ocorrerá em todos os tribunais do país e faz parte das atividades do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), será realizada até o dia 12 de junho. Nesta edição, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários.
A iniciativa busca fortalecer a pauta ambiental no âmbito do Judiciário, priorizando a tramitação de processos estruturais ambientais e estimulando a adoção de soluções que garantam efetividade na resolução do conflito, especialmente na forma consensual, bem como a otimização da destinação de recursos judiciais e o fortalecimento da governança ambiental no âmbito da Justiça.
No período, as informações coletadas irão subsidiar o levantamento nacional das ações desenvolvidas nos tribunais e a pulgação das iniciativas locais.
A Semana da Pauta Verde representa uma atuação coordenada do Fórum Ambiental do Poder Judiciário em parceria com os grupos do Meio Ambiente dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e conta com o apoio da Procuradoria-Geral Federal. O objetivo é unir esforços para a superação de desafios estruturais na agenda ambiental e fortalecer a cultura da consensualidade e da sustentabilidade em todo o país.
FS/MB
